Democracia(s)

 Aproveitando o período eleitoral que se aproxima, darei a minha opinião sobre os regimes que se dizem ser "democráticos" e outras vertentes de democracias.

Democracias Burguesas: liberais

Estas formas de "democracia" consistem em regra num parlamento que pode ser unicamaral ou bicameral, existentes numa República ou numa monarquia "constitucional", detendo a maior parte do poder legislativo, repartindo esse poder com o detentor do executivo, formado pelo líder da força política com maior representação parlamentar (ou conjunção de forças, como se viu com a dita "geringonça"), excepto no caso dos regimes presidencialistas.

Estas democracias são regimes pálidos, repartidos pela alternância das mesmas forças políticas, que se dizem "socialistas"/"trabalhistas"/"social-democratas" (social-liberais, dizem ser de centro-esquerda ou reformistas) ou "populares"/"liberais"/"conservadores" (conservadores neoliberais, dizem ser de centro-direita ou da direita moderada), quando não formam essas forças alternantes um bloco central (visível no último governo de Merkel, entre o SPD e a CDU/CSU, correspondentes nos campos acima). Ora estas forças simulam uma oposição mútua para inglês ver, como bem dizemos, de modo a açambarcar o maior número possível de votos em períodos eleitorais, com aguerridas e poderosas máquinas de propaganda e financiadores, em detrimento das forças menores, estas com mais proximidade ao povo e menos na torre de marfim do poder. Estas forças menores tendem a ser comunistas, verdes, democratas socialistas, agrários, regionais e, infelizmente como temos visto de há uns anos para cá, proto/neo-fascistas.

Para as forças alternantes, pouco interessa desenvolver uma noção cívica de participação política na população, pois nela vê uma ameaça ao seu poder, preferindo lamentar a taxa de abstenção elevada, limitar a participação política aos períodos eleitorais e nomear candidatos de cima para baixo na hierarquia partidária. Mesmo as colectividades da sociedade civil (IPSS, clubes desportivos, partidos, sindicatos, ordens profissionais e outras formas de associativismo) têm obstruções à participação interna dos seus sócios/militantes, nomeadamente aquelas que tendem a concentrar a figura principal numa figura individual (ou numa figura colectiva que costuma ter o nome de "conselho de fundadores") sem limitação de mandatos, em detrimento dum colectivo superior ou um sistema descentralizado.

Estas formas de democracia tendem a apelidar-se de "defensores dos direitos humanos", aproveitando a ignorância geral do resto do mundo sobre a realidade interna, quando não expõem a sua contradição claramente.

Democracias Burguesas: Iliberais

É a nova forma de designar regimes proto-autoritários que mantêm eleições para dar a ilusão de "democracia", escapando, na maior parte das vezes, à fúria sancionatória do Ocidente.

Claros exemplos disto são os países do grupo de Visegrado, Israel, a Rússia, a Bielorrússia, o Irão, a Índia, o Paquistão, a Tailândia, a Indonésia ou as Filipinas.

Estes regimes são menos discretos a perseguir as forças menores, políticas ou cívicas, que se opõem à natureza hostil e de concentração do poder que as forças dominantes têm nesses regimes. São ocasionalmente criticados por ONGs, governos estrangeiros concorrentes e forças políticas internas sem grandes alterações reais na vida interna, excepto com sanções destruidoras das economias.

Por vezes, os governos apoiam directamente associações para branquear as suas acções a nível interno e externo e reforçar a sua (i)legitimidade.

Democracias Populares: Directas

A meu ver, são as formas mais próximas da raiz etimológica grega. Envolvem mais a comunidade na vida colectiva e no dia a dia. Pecam pelos motivos de serem mais práticas em pequenas povoações, como os cantões suíços de Appenzell Inerrhoden e Glarus ou o sistema de confederalismo democrático praticado pelos cantões de Rojava, no norte da Síria, sendo bastante difícil em zonas muito povoadas. 

Apesar disto, Rojava tem tido um sistema com sucesso na governação interna da região e demonstra que a sua aplicação não é impossível, algo que pode ser possível de reforçar quando o voto electrónico deixar de ter as múltiplas falhas que tem actualmente.

Democracias Populares: as praticadas nos países que se dizem ser tendencialmente socialistas (vulgo "comunistas")

Estes regimes têm uma complexidade própria fruto da relação de poder político indissociável entre o partido e o Estado. 

Admitem eleições nacionais, regionais e locais, por vezes até a existência doutros partidos que o poder permite existir, não sendo ameaças reais do poder do partido. Entre a organização popular e descentralizada de Cuba (e durante uns anos, a Jugoslávia) e o centralismo hierárquico da China (ou URSS), dividem-se os factores históricos internos e externos, a evolução ideológica do partido e a sua adaptação aos novos tempos e a entrada de novas gerações na política.

Com isto tudo, o que quero dizer?

Todos estes sistemas democráticos são diferentes e vulneráveis às vontades populares e doutros países. Para mim, a democracia burguesa onde vivemos está estagnada. Urge uma transição para uma democracia popular, seja ela sob uma forma de confederalismo democrático como em Rojava, seja ela o modelo cubano, mas adaptadas à nossa realidade. Há que reforçar a participação política dos cidadãos, incutir os direitos e deveres cívicos e alargar o modelo democrático a todas as colectividades da sociedade civil e até às empresas, públicas ou privadas, todos nós merecemos participar na vida interna de onde nos inserimos, temos o direito de opinar sobre o funcionamento das colectividades e empresas e participar nelas. Nisto, partilho a opinião dos anarco-comunistas, comunistas cubanos e Otelo Saraiva de Carvalho.